Autarquia é um termo bastante amplo, que pode ser aplicado em diversas áreas do conhecimento como economia e administração pública.
O Instituto Nacional da Seguridade Social (INSS), responsável pela previdência social, é uma autarquia federal, por exemplo. No entanto, não é o caso das entidades que administram a previdência privada.
O que é autarquia?
O significado de autarquia é poder absoluto, sendo que a palavra advém do grego “autárkeia”, que significa comandar a si mesmo. Desse modo, esse é um tipo de instituição que concentra o poder sobre algum setor.
Por exemplo, uma autarquia pode ser responsável pelo serviço de água e esgoto de uma cidade. Portanto, todo o poder de investimento, manutenção e recebimento deste setor deve vir dela.
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Autarquia também pode ser considerado um tipo de governo absolutista, que detém todo o poder sobre uma determinada nação. Desse modo, o termo é usado tanto em filosofia quanto em economia e administração pública. No entanto, não deve ser confundido com empresas que detém um monopólio natural no setor privado.
Exemplos de autarquia
Como exemplos, podemos citar a autarquia em economia, em filosofia, em administração pública e autarquia especial.
Sendo assim, em economia é uma instituição independente, ou seja, que sobrevive sem a necessidade de nenhum apoio externo.
Já em filosofia é o poder sobre si mesmo. Ou seja, é a conscientização da individualidade, onde uma determinada pessoa não precisa de valores universais para guiar a sua vida.
O seu conceito filosófico está relacionado com a capacidade de evitar tudo o que possa causar dependência física ou mental do indivíduo. Platão definiu autarquia como sendo a qualidade da perfeição.
Aristóteles definiu o termo como algo relacionado com o bem, ou seja, algo que torna uma pessoa auto suficiente em si mesmo, sendo essa a base para a felicidade.
Na administração pública ou no direito administrativo, é uma entidade autônoma, auxiliar e descentralizada. No entanto, ela é fiscalizada e tutelada pelo Estado, sendo que o seu patrimônio é formado com recursos próprios.
A finalidade, neste caso é executar serviços que tenham interesse coletivo ou sejam de natureza estatal. Um bom exemplo a nível nacional é o INSS e o Incra.
Por fim, uma autarquia especial é uma entidade governamental que tem como propósito fiscalizar ou regulamentar profissões ou associações públicas. Nesse caso elas dispõe de regras específicas.
Autarquias em Âmbito Federal
A autarquia federal é uma entidade autônoma e descentralizada, fiscalizada pelo Governo Federal que possui recursos próprios e consegue, desse modo, andar com as próprias pernas.
Existem no Brasil algumas autarquias em âmbito federal. Uma delas é o Instituto Nacional da Seguridade Social (INSS). Essa é a instituição que cuida tanto da aposentadoria quanto de outros benefícios sociais. Ela também auxilia quem deseja ou precisa realizar uma aposentadoria antecipada.
A sua finalidade, neste caso, é prestar um serviço estatal de seguridade social, recolhendo tributos e concedendo benefícios para quem precisa.
Autarquias em Âmbito Municipal
A autarquia municipal possui a mesma lógica da federal, no entanto, ela é fiscalizada pelo governo Municipal.
Bons exemplos de autarquias municipais são o serviço de água e esgoto. Normalmente, cada cidade possui a sua própria autarquia. Esses serviços são prestados por essa autarquia e fiscalizados pela Prefeitura Municipal.
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